Moradores de Navegantes podem ter uma boa oportunidade para diminuir os gastos com impostos nos próximos anos. A Prefeitura abriu um novo período para solicitar benefícios relacionados ao IPTU e à taxa de coleta de lixo, contemplando os exercícios de 2027 e 2028.

O pedido pode ser feito por moradores que estejam dentro dos critérios estabelecidos pelo município. Como o benefício não é concedido automaticamente, quem pretende aproveitar a oportunidade precisa realizar a solicitação dentro do prazo e apresentar a documentação exigida.

A medida chama atenção principalmente porque o resultado pode representar uma redução significativa nas despesas de quem já possui orçamento mais apertado. Dependendo da situação familiar e da renda, o abatimento pode alcançar uma parcela bastante elevada dos valores cobrados.

O prazo para solicitar o benefício vai até 30 de novembro de 2026. O atendimento pode ser realizado pela internet ou presencialmente, permitindo que cada contribuinte escolha a alternativa mais conveniente.

Quem pode solicitar o benefício

As regras consideram principalmente a renda familiar e a idade do contribuinte. Famílias que possuem renda de até três salários mínimos podem se enquadrar nas condições previstas pelo município.

Também existe uma regra específica para moradores com 65 anos ou mais. Nesse caso, a possibilidade de redução integral está relacionada ao IPTU, enquanto a taxa do lixo segue critérios próprios.

Por isso, antes de fazer o pedido, é importante verificar em qual categoria o imóvel e a família se enquadram. A porcentagem concedida varia conforme a situação apresentada na solicitação.

Quanto maior a necessidade, maior pode ser o abatimento

Um dos pontos que mais chama atenção na iniciativa é justamente a diferença entre as faixas de renda.

Famílias com renda de até 1,5 salário mínimo podem receber redução de 100% tanto no IPTU quanto na taxa do lixo. Na prática, dentro dos critérios estabelecidos, os dois valores podem ser totalmente descontados.

Para quem possui renda acima de 1,5 e até 2,5 salários mínimos, o abatimento previsto chega a 70% nos dois tributos.

Já na faixa de renda acima de 2,5 até 3 salários mínimos, a redução pode chegar a 50% no IPTU e na taxa do lixo.

Moradores com 65 anos ou mais também podem ter direito à redução de 100% do IPTU, conforme as condições estabelecidas para essa modalidade.

O pedido precisa ser feito dentro do período correto

Outro detalhe importante é que o benefício precisa ser solicitado. Não basta ter recebido uma redução em anos anteriores ou estar dentro de uma das faixas previstas.

A solicitação atual corresponde aos exercícios de 2027 e 2028. Portanto, quem deseja tentar obter o benefício para os próximos dois anos deve ficar atento ao prazo de 30 de novembro de 2026.

O pedido pela internet pode ser realizado por meio do portal de autoatendimento do município. Para quem prefere atendimento presencial, a alternativa é procurar a Praça do Cidadão, localizada na Avenida Prefeito José Juvenal Mafra, 498, no Centro.

O atendimento presencial funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem interrupção durante o horário de almoço.

Documentos devem ser separados antes da solicitação

Como cada pedido passa por análise, organizar a documentação antecipadamente pode facilitar o processo.

Entre os documentos solicitados estão RG ou CNH, documentos relacionados ao estado civil e registros familiares, além da conta de energia elétrica acompanhada do histórico de consumo dos últimos 12 meses.

Nos pedidos baseados na renda familiar, também é necessário apresentar comprovantes referentes aos moradores do imóvel, considerando o mês anterior à solicitação.

A documentação relacionada à declaração de Imposto de Renda também pode fazer parte do processo. Nos casos em que o benefício é solicitado com base na idade, poderá ser necessária ainda documentação referente ao cônjuge.

Quem não possui renda formal deve observar as exigências específicas e preencher a declaração de renda indicada no procedimento.

Um detalhe pode fazer toda a diferença

Mesmo que o contribuinte já tenha conseguido algum benefício anteriormente, é importante não presumir que a renovação ocorrerá automaticamente. As regras atuais exigem atenção ao novo período de solicitação e à documentação apresentada.

Depois de protocolar o pedido, o morador deve acompanhar o andamento pelos canais oficiais do município e verificar se existe alguma pendência que precise ser resolvida.

Para muitas famílias, o principal atrativo está justamente na possibilidade de obter uma redução que pode permanecer válida para dois exercícios. Dependendo da faixa de renda, a economia pode representar uma diferença importante no orçamento doméstico.

Por isso, quem mora em Navegantes e acredita estar dentro dos critérios deve conferir as condições, reunir os documentos e realizar o pedido antes do encerramento do prazo em 30 de novembro de 2026.